LGPD
Vigente a partir de 27 de Janeiro de 2026
Compromisso com a LGPD
A Activa-iD Tecnologia está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e colaboradores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Esta política visa dar transparência sobre como coletamos, armazenamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais, garantindo que seus direitos fundamentais de liberdade e privacidade sejam respeitados em todas as nossas operações de tratamento de dados.
Definições e Conceitos Importantes
Para facilitar a compreensão desta política, apresentamos as principais definições segundo a LGPD:
Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail, telefone).
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, usuário do site).
Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (neste caso, a Activa-iD).
Operador:Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados em nome do controlador
Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Princípios do Tratamento de Dados
A Activa-iD realiza o tratamento de dados pessoais baseada na boa-fé e nos seguintes princípios previstos na LGPD:
- Finalidade: Tratamento para propósitos legítimos e informados.
- Adequação: Compatibilidade com as finalidades informadas.
- Necessidade: Limitação ao mínimo necessário para a realização da finalidade.
- Segurança: Medidas técnicas para proteger os dados.
Base Legal
Realizamos o tratamento de dados pessoais fundamentados em:
- Consentimento do titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Execução de contrato;
- Legítimo interesse do controlador.
Direitos dos Titulares
Acesso e Correção
Confirmar a existência de tratamento e corrigir dados incompletos.
Portabilidade
Transferir seus dados para outro fornecedor.
Eliminação
Exclusão de dados tratados com consentimento.
Revogação
Retirar a autorização de tratamento a qualquer momento.
Encarregado de Dados (DPO)
Qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada aos seus dados pessoais deve ser encaminhada diretamente ao nosso DPO. Estamos prontos para garantir o exercício pleno de seus direitos.
E-mail para contato: dpo@activa-id.com.br
Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer um dos direitos listados acima, o titular deve enviar uma solicitação para o e-mail do nosso DPO informado na seção anterior. A solicitação deve conter:
- 1Nome completo e dados de identificação do titular;
- 2Descrição específica da solicitação (ex: correção de dados, revogação de consentimento);
- 3Meio de contato para retorno.
A Activa-iD empreenderá todos os esforços para atender às requisições no menor tempo possível, respeitando os prazos legais estabelecidos pela LGPD (até 15 dias para solicitações completas).
Incidentes de Segurança
A Activa-iD adota medidas de segurança robustas. No entanto, caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determina a lei.
PARTE 2: POLÍTICA DE COOKIES
O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que são gravados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita nosso site. Eles servem para armazenar preferências, facilitar a navegação, realizar análises estatísticas e personalizar o conteúdo oferecido.
Tipos de Cookies Utilizados
Abaixo listamos as categorias de cookies que utilizamos em nosso site e suas respectivas finalidades:
| Tipo | Descrição | Exemplos / Finalidade |
|---|---|---|
| Essenciais | São imprescindíveis para o funcionamento do site. Sem eles, o site não opera corretamente. | Sessão de usuário, segurança, CSRF token, preferências de privacidade. |
| Analíticos | Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o site. | Google Analytics (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego). |
| Funcionais | Permitem que o site lembre de escolhas feitas pelo usuário. | Idioma preferido, região, nome de usuário para login automático. |
| Marketing | Rastreiam a navegação para exibir anúncios relevantes em outros sites. | Pixel do Facebook, Google Ads, LinkedIn Insight Tag. |
Cookies de Terceiros
Utilizamos serviços de parceiros confiáveis que podem configurar cookies em seu dispositivo para análise de tráfego e performance:
- Google AnalyticsAnálise estatística de tráfego e comportamento.
- Facebook PixelMedição de conversão e remarketing.
- LinkedIn InsightAnálise de público e interações profissionais.
Gestão e Controle de Cookies
Ao acessar nosso site pela primeira vez, você será informado sobre o uso de cookies através de um banner de consentimento. Você tem a opção de aceitar todos os cookies, rejeitar os não essenciais ou configurar suas preferências de forma granular.
A qualquer momento, você pode alterar suas preferências através das configurações do seu navegador ou utilizando nossa ferramenta de gestão de consentimento disponível no rodapé.
Desabilitar no Navegador
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo sobre eles. Note que a desativação pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site. Confira as instruções oficiais:
Atualizações da Política
Podemos atualizar esta Política de LGPD e Cookies periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. Por favor, visite esta política regularmente para se manter informado sobre o uso de nossas tecnologias.